SOFRAPA - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Sofrapa reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza. Por essa razão, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam a privacidade e protecção dos seus dados. O utilizador, ao efectuar o seu registo ou compra online, garante expressamente à Sofrapa o seu consentimento em usar os seus dados pessoais e endereço, bem como os dados referentes às suas compras e formas de pagamento. Estes dados serão guardados e tratados informaticamente, podendo ser utilizados para fins de comunicação que reforce e personalize a oferta cultural, de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste site, serão tratados de acordo e em conformidade com a Comissão Portuguesa de Protecção de Dados.
1. A NOSSA POLÍTICA
O utilizador tem o direito à protecção dos seus dados pessoais.
A Sofrapa respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.
A Sofrapa, como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança. A Sofrapa garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correcta e lícita e em conformidade com as boas práticas.
No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, directa ou indirectamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, este site foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados. Não revelamos a sua identidade quando a finalidade para a qual os seus dados pessoais estão a ser processados pode ser obtida através de informações anónimas.
Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade.
Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocar as suas questões através do e-mail: rgpd@sofrapa.pt
2. DE QUE FORMA USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS E COM QUE FIM
A única informação recolhida e armazenada durante a utilização normal do site é a estritamente necessária à actividade desta loja online, nomeadamente:
a) quando executa processos de compra de produtos vendidos neste site, incluindo a conclusão de acordos para a compra de produtos, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
b) quando solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online Sofrapa que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) quando solicita assistência técnica, recolhemos os seus dados pessoais com o objectivo de lhe fornecer informação sobre o site.
e) quando grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda.
Os seus dados pessoais serão divulgados a pessoas singulares ou colectivas para:
- prestação de serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito / débito,
- processar as vendas de produtos,
- escolher, embalar e despachar produtos,
- solucionar problemas relacionados com a venda de produtos,
- recepcionar pagamentos da compra de produtos,
- processar devoluções de produtos dos clientes.
À excepção do descrito no parágrafo anterior, os seus dados pessoais recolhidos neste site não serão, em caso algum, disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua introdução, excepto se:
- A Sofrapa obtiver consentimento do Utilizador para utilizar o seu nome;
- A Sofrapa notificar antecipadamente o Utilizador de que os materiais e outras informações fornecidas numa determinada secção deste sítio serão publicadas ou utilizadas fazendo referência ao nome do Utilizador;
- A Sofrapa for obrigada a fazê-lo por imperativos legais.
Em qualquer momento que o utilizador decida não receber mais informações deve informar desse facto a Sofrapa. Podendo para o efeito utilizar o email: rgpd@sofrapa.pt
3. COOKIES
Com o objectivo de prestar um serviço mais personalizado, a Sofrapa utiliza também "cookies" para recolher e guardar informação. Um “cookie” é um pequeno ficheiro informativo que é colocado no computador e que permite lembrar as suas escolhas, datas e percursos anteriores no site. O utilizador poderá configurar o seu computador por forma a que este rejeite a instalação do referido "cookie". A Sofrapa tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma colectiva e anónima, a fim de otimizar os seus serviços e os deste site para as necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas da Web sejam personalizadas.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de cookies é necessária para tirar proveito dos muitos recursos e serviços oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o seu browser para bloquear ou apagar cookies, não podemos garantir que terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos através deste site (por exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está a tentar adquirir).
4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O tratamento de dados pessoais pela Sofrapa será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa.
5. MODIFICAÇÕES E ACTUALIZAÇÕES
A Sofrapa pode em qualquer altura, sem aviso prévio do Utilizador, rever a presente Política e qualquer outra informação constante deste sítio da Web, procedendo à sua actualização. A Sofrapa pode igualmente introduzir melhorias ou alterações aos produtos, serviços ou programas descritos neste sítio em qualquer altura, sem aviso prévio.
6. CONTEÚDOS, FUNCIONALIDADES E EVENTOS ESPECIAIS
O Website poderá oferecer determinados conteúdos e funcionalidades ou eventos (tais como passatempos, concursos ou outras iniciativas) os quais poderão ser (a) sujeitos a termos de utilização, regras e/ou políticas para além de ou em substituição dos presentes Termos e Condições; e (b) disponibilizados por nós ou por terceiros. Nestes casos, notificar-lhe-emos deste facto e se optar por aproveitar tais iniciativas, concordará em que a sua adesão às referidas iniciativas seja sujeita a tais termos de utilização, regras e/ou políticas adicionais ou distintos.
7. NEWSLETTER SOFRAPA
a) É dada a designação de Newsletter Sofrapa aos e-mailings com promoções, ofertas e informações, enviados directamente para a caixa de correio electrónico do Utilizador facultada à Sofrapa aquando do registo do Utilizador.
b) O Utilizador tem a possibilidade de subscrever a Newsletter, ficando automaticamente registado a partir do momento em que faça a sua primeira encomenda on-line.
c) Para modificar os seus dados pessoais ou suspender o pedido de envio da Newsletter, deverá dirigir-se ao seu registo e desactivar essa opção.
d) A Newsletter Sofrapa é um exclusivo do Website da Internet Sofrapa pertença da Sofrapa.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site Sofrapa (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Sofrapa, dos seus co-contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Sofrapa. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação francesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Sofrapa não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafacção, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Sofrapa não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas actividades deste último no site.
A Política de Privacidade Sofrapa aqui presente foi criada no dia 30 de Junho de 2017.